What Does massa insolvente nif Mean?
What Does massa insolvente nif Mean?
Blog Article
1) Desconsideração da personalidade jurídica vs incidente de qualificação da insolvência como culposa:
editar código-fonte]
É importante destacar que a insolvência não é uma situação ilegal e pode ocorrer por diversos motivos, como má administração financeira, queda nas vendas, crises econômicas, entre outros.
Ora, se o sujeito, pessoa singular ou pessoa coletiva, que está vinculado à obrigação de não concorrência constitui uma sociedade unipessoal por quotas ou participa na constituição de uma sociedade por quotas ou anónima com outros sócios, mas fica, em qualquer caso, com o controlo da sociedade, com um objeto igual ou semelhante ao do estabelecimento comercial alienado, especificamente com o objetivo de contornar a obrigação de não concorrência, deve a personalidade jurídica da sociedade ser desconsiderada.
Portanto, é essencial buscar orientação jurídica adequada para entender as implicações específicas e tomar as medidas cabíveis diante de uma situação de insolvência.
1. Si te interesa aprender sobre tus mascotas, te invitamos a que visites gatos forever, un weblog enfocado en el cuidado de los gatos
Um devedor insolvente geralmente pode solicitar a recuperação judicial, um processo legal no qual a empresa ou indivíduo busca uma reestruturação financeira para continuar operando e pagar suas dívidas.
…o sócio único responde ilimitadamente pelas dívidas da sociedade contraídas no for eachíodo posterior à concentração das quotas ou das ações (art eighty four.º do CSC).
Durante a exibição do Primeiro Impacto no SBT, a emissora sofreu uma falha técnica por volta das 6h09, com a imagem caindo durante a exibição do programa, ficando apenas uma tela preta e a marca d'água do canal. O apresentador Felipe Malta imediatamente chamou o intervalo comercial, já que o áudio não foi afetado, e seguiu no break até às 6h17, quando colocou ao ar, de maneira emergencial, o Notícias Impressionantes.
A isenção complete do recolhimento de custas, no entanto, foi negada diante da ausência de comprovação de direito ao benefício.
Mulheres cada vez mais jovens congelam óvulos para poder adiar a gravidez; entenda Inscreva-se na e-newsletter: Saúde em dia
A insolvência do devedor ocorre quando este se encontra em uma situação na qual não possui recursos financeiros suficientes para more info cumprir com suas obrigações de pagamento. Nesse contexto, é importante compreender as consequências que a insolvência do devedor pode acarretar.
Esse processo visa evitar a falência e proporcionar ao devedor a oportunidade de quitar suas dívidas de forma planejada e sustentável.
A Lei (Código de Processo Civil) é expressa ao afirmar que os embargos de terceiro não podem ser requeridos pelos terceiros cujos bens tenham sido indevidamente apreendidos num processo de insolvência.
Report this page